JHD Social

NATAL JHD SOCIAL 2020

dezembro 19, 2020

Hoje foi o dia de realizar as entregas de presentes, lanches e alimentos nos bairros Fazendinhas São Pedro BR 040 e no Vila Olavo Costa!Neste

CAMPANHA DE NATAL JHD SOCIAL 2020

novembro 20, 2020

NATAL JHD 2020 – Como vocês sabem, temos o JHD Social e, todos os anos, realizamos um Natal solidário com distribuição de presentes e alimentos

NATAL JHD SOCIAL 2019

dezembro 22, 2019

No último dia 21, entregamos presentes e alimentos para 200 crianças nos bairros Vila Olavo Costa e Fazendinhas São Pedro em Juiz de Fora/MG. Agradecemos

EQUIPE JHD REALIZA REUNIÃO DA GESTÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JD

maio 20, 2019

No dia 16/05/2019, a Comissão de Direito Social realizou mais uma reunião da gestão para integração da equipe, discussão de novos projetos e seminários. Na

SÓCIO JHD ADVOGADOS É NOMEADO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIAL DA OAB/JF

maio 9, 2019

O sócio Leonardo Hosken recebeu com muita honra esta missão. Em breve mais notícias.

EQUIPE JHD TEM PRESENÇA CONFIRMADA EM I CONGRESSO DE DIREITO PROMOVIDO PELO IPEDIS

abril 26, 2019

Equipe JHD tem presença confirmada no I Congresso de Direito da Seguridade Social e do Trabalho do IPEDIS- Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de

AÇÃO COMUNITÁRIA – COMENDADOR LEVY GASPARIAN

janeiro 31, 2019

No último domingo, a equipe JHD participou de evento voluntário promovido pela Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida da cidade de Levy Gasparian/RJ. Na

JHD Social -A Campanha de Natal 2018 foi um sucesso!

dezembro 19, 2018

UNIÃO, JHD, MISSÃO, INICIATIVA, ALEGRIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, AMIZADE, PARCERIA, SOLIDARIEDADE, DOAÇÕES, GRATIDÃO, APOIO, DEDICAÇÃO, RETRIBUIÇÃO; são palavras que resumem esta jornada de Natal JHD Social!

JHD SOCIAL – TENDA CIDADANIA EM AÇÃO – PREFEITURA DE SANTANA DO DESERTO

dezembro 14, 2018

No último dia 12, a equipe JHD participou de evento em Comemoração pelos 65 anos da cidade de Santana do Deserto/MG. Integramos a “Tenda Cidadania

JHD LANÇA VAGA DE ESTÁGIO

julho 4, 2022

Oportunidade na JHD! Vagas de estágio remunerado abertas!Envio de currículos: contato@jhdadvogados.com.br ;Prazo máximo: 22/07/2022;Requisitos: Estudantes de Direito a partir do 5° período;Benefícios: Bolsa estágio, auxílio

JHD LANÇA UMA SÉRIE DE REELS INFORMATIVOS

junho 22, 2022

A equipe JHD tem lançado uma série de vídeos informativos em suas áreas de atuação. Acesse JHD Advogados Associados (@jhdadvogadosassociados) • Fotos e vídeos do

DECISÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DE ITBI EM INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM CAPITAL SOCIAL

outubro 26, 2021

Recentemente, uma decisão liminar afastou a incidência do ITBI na integralização de imóvel em capital social de empresa, sob o argumento de que não existe

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O JULGAMENTO DO STF

outubro 22, 2021

Em 2020 foi editada a Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que estabeleceu medidas trabalhistas para

REGISTRO DE MARCAS: MARCA DE POSIÇÃO – O QUE É E COMO REGISTRAR

outubro 5, 2021

No último dia 21, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial publicou Portaria n° 37/2021 que tratou a possibilidade de registro da “marca de posição”. Segundo

EMPRESAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Assessoria em licitações e contratos administrativos

setembro 21, 2021

Empresas que contratam com o poder público precisam se atentar às diretrizes legais para o procedimento licitatório desde a fase pré-contratual (abertura, habilitação, abertura de

REDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS – Tese levada ao Superior Tribunal de Justiça permitiu a redução de alíquota do IRPJ e CSLL no lucro presumido

setembro 14, 2021

Diante da Lei 9249/95 as empresas de “serviços hospitalares” tributadas pelo lucro presumido contam com alíquota reduzida para 8% de Importo de Renda da Pessoa

VISUAL LAW – DIREITO FÁCIL E COMPREENSÍVEL

agosto 24, 2021

Já imaginou contratos, documentos, termos e textos legais de uma forma inovadora e compreensível? Bom, o Visual Law consiste em uma forma de comunicação que

MEDIAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL

agosto 17, 2021

Diversas relações jurídicas passaram por modificações bruscas nos últimos meses. Situações imprevisíveis aconteceram e muitos desequilíbrios econômicos acometeram as empresas. Neste sentido, surgiram mais legislações

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS – aprovada no Senado

agosto 10, 2021

No último dia 5, o Senado aprovou o Programa Especial de Regularização Tributária (PL 4728/2020) para fomentar a regularização de débitos tributários tanto de pessoas

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LGPD

julho 27, 2021

A partir de agosto passam a valer as multas aplicadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão criado para regular e fiscalizar a aplicação

TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS – ATUAL CENÁRIO E PERSPECTIVAS

julho 14, 2021

O referido tema tem ganhado bastante relevância visto que as propostas de reforma tributária têm discutido a incidência ou não de Imposto de Renda da

NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

julho 6, 2021

Na última sexta-feira entrou em vigor a Lei 14.181/21 que atualizou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. A nova lei

INCIDÊNCIA DE ITBI NAS TRANSMISSÕES DE IMÓVEIS EM EMPRESAS – Imunidades, decisões, não incidência e constitucionalidade

junho 29, 2021

Muito se discute sobre a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis nas operações societárias. Existem diversas jurisprudências que tratam o tema, mas atualmente

PLANEJAMENTO EMPRESARIAL TRABALHISTA

junho 23, 2021

Realizar um planejamento trabalhista implica em entender de maneira completa as relações de trabalho, desde a definição do contrato ideal de trabalho com os colaboradores

CRIPTOMOEDAS, TOKENS, DeFi – CONCEITOS E REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA

junho 15, 2021

O mercado financeiro tem mudado e com ele, as formas de pagamentos e investimentos. As moedas são usualmente utilizadas como dinheiro; porém, algumas podem ser

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: DÍVIDAS, RENEGOCIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

maio 11, 2021

É sabido que muitas empresas e empreendedores estão vivenciando momentos conturbados na manutenção das empresas, empregos e rendas. Em vários casos vemos estes cheios de

CONTRATOS DE LOCAÇÃO: REAJUSTES, IPCA ou IGPM

abril 27, 2021

Neste momento da pandemia muitos desequilíbrios contratuais surgiram, e o empreendedor, no intuito de manter a sustentabilidade da empresa, precisa se atentar ao Direito Contratual.

MARCA REGISTRADA COPIADA, O QUE FAZER?

abril 20, 2021

Proteger a sua marca transforma a experiência adquirida em anos de atividade ou uma ideia inovadora, em riqueza, fidelidade dos clientes e diferenciação perante as

GOVERNANÇA CORPORATIVA E A LEI 12.846/13

abril 13, 2021

A Governança Corporativa (GC) e o Compliance integram um sistema de normas que levam a empresa ao desempenho que a sociedade espera. Entende-se que toda

5 TÉCNICAS PARA UMA NEGOCIAÇÃO EFICAZ

março 30, 2021

A Nova Advocacia precisa desenvolver diversas competências para acompanhamento da evolução social. Constantemente somos solicitados em negociações e, para isso, é necessário contínuo estudo. Saiba

INCIDÊNCIA DO ITBI EM HOLDINGS FAMILIARES

março 23, 2021

Muito se fala sobre um tributo chamado ITBI que, em regra, é um imposto municipal cobrado pela transmissão onerosa de imóveis, como no caso da

PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS E O DIREITO

fevereiro 23, 2021

A virtualização das relações entre empresas/influenciadores e consumidor aconteceu e, hoje, vivemos um cenário de “social commerce” como forma de alavancar o comércio de produtos

JUSTIÇA EXCLUI ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – MENOS IMPOSTOS AO CONTRIBUINTE

fevereiro 16, 2021

Uma empresa propôs contra a União ação visando a exclusão do ISS da base de cálculo do Pis/Cofins. Isso significa menos impostos ao contribuinte. Entenda:

COMO IMPLEMENTAR A LGPD?

fevereiro 9, 2021

Falar que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor não é mais uma novidade. Mas qual a responsabilidade das pessoas, empresas e

MEDIAÇÃO

fevereiro 2, 2021

No momento em que vivemos empresas e pessoas anseiam por soluções rápidas e justas de suas demandas contudo, em alguns casos, o judiciário não atende

DIREITO TRIBUTÁRIO – Benefícios para empresas, pessoas físicas e produtores rurais

janeiro 27, 2021

O Direito Tributário é amplo, dinâmico e serve para aqueles que pretendem se organizar, otimizar ganhos e, as vezes, recuperar valores pagos indevidamente. No Brasil

A NOVA ADVOCACIA EMPRESARIAL

janeiro 19, 2021

Com o desenvolvimento social e avanço de tecnologias, a advocacia empresarial precisou se adaptar para se integrar de maneira multidisciplinar às demandas ativas e passivas

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR

janeiro 13, 2021

O Brasil é um dos países com mais startups no mundo e a criação de legislações específicas é bastante necessária. Neste sentido, recentemente foi aprovado

LEI Nº 14.112/20 – SANCIONADA A ALTERAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS – MAIS ACESSIBILIDADE, EMPRÉSTIMOS, PARCELAMENTOS, ETC.

janeiro 5, 2021

A alteração da Lei de Falências foi aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e foi sancionado pelo presidente, com vetos, transformando na Lei 14112/20.

TAXA DE INCÊNDIO – STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE TAXA DE INCÊNDIO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMO RECUPERAR VALORES?

dezembro 11, 2020

Em 17 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) findou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, a

ADVOCACIA CONSULTIVA

novembro 10, 2020

A Advocacia Consultiva Extrajudicial tem ganhado especial relevo. Isso porque, o pensamento das pessoas e empresas tem se voltado para a prevenção e para a

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – Entenda o que é e qual o benefício

outubro 28, 2020

Inicialmente, importante se faz mencionar o que é e para que serve o Planejamento Tributário. Bom, o planejamento tributário trata-se de um planejamento empresarial por

CONTRATOS DIGITAIS E NEGÓCIOS VIRTUAIS – Como ter segurança e validade jurídica?

outubro 21, 2020

Nesta nova era de negócios, a sua empresa migrou ou ampliou para a atuação digital? Empresas e empreendedores estão trabalhando para se adequarem a uma

VISÃO MODERNA DOS CONTRATOS – Você conhece os novos contratos e como eles podem te ajudar?

outubro 15, 2020

Os acordos, negociações e contratos escritos existem desde sempre e, nesse contexto o Direito criou teorias, princípios e normas para regulamentar as relações. Muito se

REGISTRO DE MARCAS

outubro 6, 2020

Ante o atual cenário econômico e digital, há uma alta concorrência e competitividade no âmbito empresarial, surgindo assim, a necessidade de o empreendedor investir na

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS – SAIBA QUAIS AS TÉCNICAS E LEIS ATUAIS

setembro 30, 2020

Em razão da pandemia, empresas e pessoas se depararam com a queda de suas rendas. Assim, como ficam os contratos e dívidas bancárias? O que

LGPD – ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

setembro 22, 2020

NOVO ENDEREÇO E NOVIDADES JHD

setembro 10, 2020

Caros clientes, parceiros e amigos,Com muita alegria informamos que estamos em obras para um novo JHD, cheio de novidades.Neste período estaremos atendendo mediante marcação com a

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS – O que é, como fazer, e como recuperar a empresa

agosto 21, 2020

Segundo dados da Boa Vista, no Brasil, as taxas de pedidos de Recuperação Judicial cresceram 68,6% em maio em relação a abril. Mas o que

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA EMPRESAS – Impostos, taxas e vários outros tributos

julho 13, 2020

Desde sempre e, principalmente neste momento que vivemos, é possível recuperar a saúde financeira da empresa através da recuperação de créditos tributários. Esta alternativa é

EMPRESAS E NEGÓCIOS DIGITAIS

junho 24, 2020

Nesta nova era de negócios, a sua empresa migrou ou ampliou para a atuação digital? Empresas e empreendedores estão trabalhando para se adequarem a uma

PROJETO DE LEI N° 1179, DE 2020 – CRIA O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL DE DIREITO PRIVADO

junho 3, 2020

O referido projeto de autoria do Senador Antônio Anastasia dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no

LEI 13.999/20 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -LINHA DIFERENCIADA DE CRÉDITOS PARA EMPRESA E NOVAS EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA

maio 26, 2020

Foi publicada no dia 19 de março de 2020 a Lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LOCAÇÃO COMERCIAL E OS IMPACTOS DO COVID-19

maio 19, 2020

É cediço que neste momento da pandemia muitos desequilíbrios contratuais surgiram, e o empreendedor, no intuito de manter a sustentabilidade da empresa, precisa se atentar

Medidas tributárias durante a pandemia – Saiba quais são os impostos, contribuições e obrigações reduzidas, adiadas ou suspensas

abril 16, 2020

De acordo com a pesquisa “Covid-19 e os impactos econômicos nos pequenos negócios de Minas Gerais” realizada pela Unidade de Inteligência Empresarial do Sebrae Minas,

ATENDIMENTO ONLINE JHD

abril 16, 2020

Em razão da pandemia do COVID-19 reforçamos que estamos trabalhando em home office com a predominância de atendimentos e consultorias à distância. Para tanto, disponibilizamos

NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL, MEDIAÇÃO E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

abril 1, 2020

No momento em que vivemos empresas e empreendedores terão que se reinventar e, principalmente, se planejar para continuidade e sustentabilidade dos negócios e atividades. Diante

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

março 26, 2020

Com base no correto enquadramento tarifário e, diante de Resolução da ANEEL, surge para algumas empresas o direito de requerer a adequação, a redução de

CORONAVÍRUS – Medidas legais editadas para diminuição dos impactos econômicos em empresas

março 19, 2020

Com a pandemia de Coronavírus e os possíveis impactos na economia, estão sendo editadas normas que visam reduzir os riscos financeiros das empresas, até o

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

março 13, 2020

A partir de agosto deste ano entrará em vigor a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – que regulamenta o tratamento de

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS REGRAS ELEITORAIS PARA 2020

fevereiro 19, 2020

Com a vigência das leis Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019 que preceituam sobre regras eleitorais e os partidos políticos, teremos diversas alterações

A importância da estruturação e acompanhamento jurídico das associações

janeiro 29, 2020

A constituição de uma Associação, sejam social, empresarial, de moradores, esportivas, entre outras, necessariamente deve contar com o apoio ae assessoria de um advogado. Tal

EQUIPE JHD REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DA COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JF

janeiro 20, 2020

Em breve muitas novidades.

Assessoria Preventiva Empresarial – Planos Jurídicos para segurança, rentabilidade e sustentabilidade das empresas

janeiro 8, 2020

Toda empresa que deseja uma evolução no mercado, necessita do trabalho de consultoria e assessoria jurídica. E por que tal afirmativa? Ora, a prevenção evita

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA – Responsabilidade social empresarial

dezembro 2, 2019

Conforme assevera o doutrinador de Direito Empresarial Fábio Ulhôa Coelho sobre a função social da empresa, diz-se que a “Constituição Federal reconhece que são igualmente

CAMPANHA DE NATAL JHD 2019

novembro 20, 2019

Natal JHD! Estamos arrecadando brinquedos novos para crianças entre 4 – 12 anos. Receberemos em nossa sede ou nos prontificamos a recolher.* Para maiores informações,

CRIPTOMOEDAS – CONCEITO, REGULAMENTAÇÃO LEGAL E CUIDADOS JURÍDICOS AO INVESTIR

outubro 28, 2019

Atualmente, muito se tem falado sobre criptomoedas, “bitcoins”, trade e afins, como forma de investimento, obtenção de ganhos, transações comerciais, entre outros. Desta forma, nasce

EDITADA NORMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A UNIÃO

outubro 17, 2019

A MP foi publicada em 17 de outubro de 2019 e poderá beneficiar micro e pequenas empresas A Medida Provisória poderá conceder até 70% de

SÓCIA JHD VICTÓRIA DIAS MINISTRA WORKSHOP EM MASTER CLASS PARA EMPREENDEDORES

outubro 9, 2019

No último dia 04, a sócia Victória Dias ministrou Workshop de Direito para Empreendedores, no Master Class que aconteceu no Hotel Constantino em Juiz de

ENTREVISTA JHD – DIREITO EMPRESARIAL, MARCAS E DIREITOS DE IMAGEM – FM 107,3 TRÊS RIOS/RJ

outubro 8, 2019

Dia de levar informação em Três Rios/RJ. Na oportunidade a equipe JHD esclareceu a regularização das marcas dos empreendedores e como fazer uma divulgação segura

COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JF PARTICIPA DO “BEM COMUM BAIRROS” DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

setembro 13, 2019

No dia 24 de agosto, a OAB Juiz de Fora, por intermédio da Comissão de Direito Social, participou, do Projeto Bem Comum Bairros, organizado pela

DIREITO PARA STARTUPS

setembro 3, 2019

Assista o vídeo e conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada.

A concorrência desleal em ideias e nomes inovadores Saiba a importância do registro de marcas

agosto 14, 2019

Ante o atual cenário econômico, há o fomento da concorrência e da alta competitividade mercadológica no âmbito empresarial, surgindo assim, a necessidade de o empresário

EQUIPE JHD NA FESTIPRI

julho 10, 2019

Agradecemos o convite para prestigiar a FESTIPRI no Teatro Pachoal Carlos Magno de Juiz de Fora. Aproveitamos para parabenizar todos os envolvidos nesta iniciativa de

ENTREVISTA EQUIPE JHD – RÁDIO GLOBO JF

junho 18, 2019

Neste sábado, a equipe JHD marcou presença no #sambadasso da Rádio Globo JF. Na oportunidade esclarecemos Direitos, Deveres e os Direitos Humanos. Tivemos a honra

DIREITO EMPRESARIAL RURAL – SOB A ÓTICA SUSTENTÁVEL

junho 12, 2019

Com o advento do Código Civil de 2002, aos produtores rurais foi permitida a inscrição como empresa. Ou seja, atualmente, estes podem adotar as formas

Comissão de Mediação e Conciliação em Direito Público do IPEDIS realiza reunião

junho 11, 2019

“Hoje, dia 11/06/2019, tivemos a Primeira Reunião Presencial da Comissão de Mediação e Conciliação em Direito Público do IPEDIS- Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa

DIREITOS AUTORAIS – COMO REGISTRAR

maio 28, 2019

Inicialmente, é importante conhecer os Direitos Autorais e suas formas de proteção para que, ciente do enquadramento da obra intelectual, se busque seu registro e

EQUIPE JHD REPRESENTANDO A COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DA OAB/JF – PARTICIPA DO “BEM COMUM BAIRROS”

maio 28, 2019

A equipe JHD representando a Comissão de Direitos Sociais da OAB/JF em parceria com o PROCON/JF participou nesta última semana do evento “Bem Comum Bairros”

COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS PARTICIPARÁ DO “BEM COMUM BAIRROS” DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG

maio 20, 2019

A Comissão prestará orientação jurídica à população. Participe!

EQUIPE JHD É NOMEADA PARA PRESIDIR COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E INTERESSES SOCIAIS DO IPEDIS – Instituto de Pesquisa Estudos e Defesa de Direitos Sociais

maio 10, 2019

Agradecemos o convite e a confiança que nos foi conferida pelo @ipedisbr através da ilustre Presidente Dra. Fernanda Carvalho Campos Macedo e do Coordenador Geral

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